1.1 Interpretação e compreensão de textos:

• 1.1.1 Identificação de tipos textuais:
  • Narrativo
  • Descritivo
  • Dissertativo
• 1.1.2 Critérios de textualidade:
  • Coerência
  • Coesão
• 1.1.3 Recursos de construção textual:
  • Fonológicos
  • Morfológicos
  • Sintáticos
  • Semânticos
• 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial:
  • 1.1.4.1 Princípios gerais
  • 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento
  • 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros:
    • Ofício
    • Memorando
    • Requerimento
    • Relatório
    • Parecer

1.2 Conhecimentos linguísticos:

• 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua
• 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto:
  • Intertextualidade
  • Tipos de discurso
  • Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe
• 1.2.3 Semântica:
  • Construção de sentido
  • Sinonímia
  • Antonímia
  • Homonímia
  • Paronímia
  • Polissemia
  • Denotação e conotação
  • Figuras de linguagem
• 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido
• 1.2.5 Sintaxe:
  • Oração
  • Período
  • Termos das orações
  • Articulação das orações: coordenação e subordinação
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal

2.1 Lógica:

• Proposições
• Conectivos
• Equivalências lógicas
• Quantificadores
• Predicados

2.2 Conjuntos:

• Operações com conjuntos
• Diagramas

2.3 Números:

• Números inteiros, racionais e reais
• Operações
• Porcentagem
• Juros

2.4 Proporcionalidade:

• Direta
• Inversa

2.5 Medidas:

• Comprimento
• Área
• Volume
• Massa
• Tempo

2.6 Estrutura lógica de relações:

• Relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Dedução de novas informações
• Avaliação das condições para estabelecer relações

2.7 Compreensão e Análise da Lógica de Uma Situação:

• Raciocínio verbal
• Raciocínio matemático
• Raciocínio sequencial
• Orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos
• Discriminação de elementos

2.8 Compreensão de dados:

• Apresentados em gráficos e tabelas

2.9 Raciocínio lógico:

• Problemas aritméticos
• Problemas geométricos
• Problemas matriciais

2.10 Problemas de contagem e probabilidade:

• Noções de probabilidade

2.11 Geometria básica:

• Ângulos
• Triângulos
• Polígonos
• Distâncias
• Proporcionalidade
• Perímetro
• Área

2.12 Noções de estatística:

• Média
• Moda
• Mediana
• Desvio padrão

2.13 Plano cartesiano:

• Sistema de coordenadas
• Distância

2.14 Problemas de lógica e raciocínio

3.1 Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 10 e Linux

• 3.1.1 Arquitetura básica de computadores
• 3.1.2 Principais periféricos
• 3.1.3 Mídias para armazenamento de dados
• 3.1.4 Conceitos gerais de sistemas operacionais

3.2 Manipulação de arquivos em sistemas Windows 10 e Linux

• 3.2.1 Arquivos:
  • Conceito
  • Tipos
  • Nomes e extensões mais comuns
• 3.2.2 Estrutura de diretórios e rotas
• 3.2.3 Cópia e movimentação de arquivos
• 3.2.4 Atalhos
• 3.2.5 Permissões de arquivos e diretórios

3.3 Conceitos básicos de redes de computadores

• 3.3.1 Endereçamento TCP/IP, IPv4, IPv6
• 3.3.2 Tecnologias de redes com fio e sem fio
• 3.3.3 Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP
• 3.3.4 Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches)
• 3.3.5 Gerenciamento de redes (SNMP)
• 3.3.6 Contas, grupos de usuários, compartilhamento de recursos e permissões de arquivos em ambiente Windows 10 e Linux

3.4 Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos Associados à Internet e Intranet

• 3.4.1 Tipos de URL
• 3.4.2 Tipos de domínio
• 3.4.3 Navegador Google Chrome 93.x ou superior
• 3.4.4 Protocolos da camada de aplicação
• 3.4.5 Cookies
• 3.4.6 Privacidade e segurança
• 3.4.7 Configuração de proxy
• 3.4.8 Marco civil da internet

3.5 Correio Eletrônico

• 3.5.1 Endereços de e-mail
• 3.5.2 Campos de uma mensagem
• 3.5.3 Organização de mensagens em pastas
• 3.5.4 Backup e compactação dos e-mails
• 3.5.5 Envio, resposta, encaminhamento, recebimento de e-mails e anexos
• 3.5.6 Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Microsoft Outlook 2016
• 3.5.7 Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas

3.6 Conceitos e Principais Recursos de Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas e Editores de Apresentações Microsoft Office 2016 e Libreoffice 7.1.6

• 3.6.1 PowerPoint e Impress
• 3.6.2 Word e Writer
• 3.6.3 Excel e Calc

3.7 Segurança

• 3.7.1 Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam
• 3.7.2 Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet
• 3.7.3 Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede
• 3.7.4 Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações

3.8 Certificação digital

• 3.8.1 Conceitos e legislação
• 3.8.2 Tipos de certificados digitais
• 3.8.3 Aplicativos de segurança
• 3.8.4 Criptografia PGP:
  • Chaves públicas e privadas
  • Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios
• 3.8.5 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil

3.9 Software livre

• 3.9.1 Conceito, distribuição e modificação
• 3.9.2 Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3
• 3.9.3 Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG)

4.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969

• 4.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial
  • 4.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar
    • 4.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares
      • 4.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação
      • 4.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento
    • 4.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades
    • 4.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades
    • 4.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva
    • 4.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo
      • 4.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo
      • 4.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância
      • 4.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes
    • 4.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais
    • 4.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função
    • 4.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo

4.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013

• 4.2.1 Título I – Disposições Gerais
  • 4.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares
  • 4.2.1.2 Capítulo II – Da Competência
• 4.2.2 Título II – Da Organização
  • 4.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica
  • 4.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior
    • 4.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG
    • 4.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG
    • 4.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG
      • 4.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial
      • 4.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar
      • 4.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento
    • 4.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil
  • 4.2.2.3 Capítulo III – Da Administração
    • 4.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG
    • 4.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil
    • 4.2.2.3.3 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária
    • 4.2.2.3.4 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial
    • 4.2.2.3.5 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica
    • 4.2.2.3.6 Seção VII – Da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
• 4.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis
  • 4.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas
  • 4.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos
    • 4.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis
    • 4.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações
  • 4.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção
  • 4.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil
  • 4.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades
    • 4.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças
    • 4.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades
  • 4.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial
    • 4.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria
    • 4.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos
    • 4.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial
• 4.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis
  • 4.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais
  • 4.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso
  • 4.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório
  • 4.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira
  • 4.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho
• 4.2.5 Título V – Disposições Finais
• 4.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)
• 4.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)
• 4.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

5.1 Conceito

5.2 Princípios Fundamentais

5.3 Direitos e Garantias Fundamentais

5.4 Direitos Individuais

5.5 Direitos Coletivos

5.6 Direitos Sociais

5.7 O Estado

• 5.7.1 Conceito
• 5.7.2 Elementos que compõem o Estado
• 5.7.3 Finalidade do Estado
• 5.7.4 Organização do Estado

5.8 Funções essenciais à Justiça

• Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• 3.1 Princípios penais constitucionais
• 3.2 Tempo e lugar do crime
• 3.3 Contagem de prazo
• 3.4 Conceito de crime e seus elementos
• 3.5 Concurso de pessoas
  • 3.5.1 Autoria
  • 3.5.2 Participação
• 3.6 Ação penal
  • 3.6.1 Classificação
  • 3.6.2 Condições
• 3.7 Dos crimes em espécie
  • 3.7.1 Crimes contra a pessoa
  • 3.7.2 Crimes contra o patrimônio
  • 3.7.3 Crimes contra a dignidade sexual
  • 3.7.4 Crimes contra a Administração Pública

• 4.1 Direitos e garantias processuais penais
• 4.2 Investigação criminal policial – Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP)
• 4.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP)
• 4.4 Prisão cautelar
  • 4.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante
• 4.5 Teoria geral da prova penal
  • 4.5.1 Cadeia de custódia

• 5.1 Legislação Penal
  • 5.1.1 Princípios básicos
  • 5.1.2 Aplicação da lei penal
  • 5.1.3 A lei penal no tempo e no espaço
  • 5.1.4 Tempo e lugar do crime
  • 5.1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
• 5.2 Crimes
  • 5.2.1 Classificação
  • 5.2.2 O fato típico e seus elementos
  • 5.2.3 Crime consumado e tentado
  • 5.2.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  • 5.2.5 Crimes impossíveis
  • 5.2.6 Dolo e culpa
  • 5.2.7 Erro
  • 5.2.8 Ilicitude e causas de exclusão
  • 5.2.9 Excesso punível
  • 5.2.10 Culpabilidade
  • 5.2.11 Concurso de pessoas
  • 5.2.12 Concurso de crimes
• 5.3 Pena: espécies e aplicação
  • 5.3.1 Extinção da punibilidade
• 5.4 Crimes em Espécie
  • 5.4.1 Crimes contra a pessoa
  • 5.4.2 Crimes contra o patrimônio
  • 5.4.3 Crimes contra a Propriedade Imaterial
  • 5.4.4 Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 5.4.5 Crimes contra a Incolumidade Pública
  • 5.4.6 Crimes contra a Paz Pública
  • 5.4.7 Crimes contra a Fé Pública
  • 5.4.8 Crimes contra a Administração Pública
• 5.5 Inquérito policial
  • 5.5.1 Histórico
  • 5.5.2 Natureza
  • 5.5.3 Conceito
  • 5.5.4 Finalidade
  • 5.5.5 Características
  • 5.5.6 Fundamento
  • 5.5.7 Titularidade
  • 5.5.8 Grau de cognição
  • 5.5.9 Valor probatório
  • 5.5.10 Formas de instauração
  • 5.5.11 Notitia criminis
  • 5.5.12 Delatio criminis
  • 5.5.13 Procedimentos investigativos
  • 5.5.14 Indiciamento
  • 5.5.15 Garantias do investigado; conclusão
• 5.6 Prova
  • 5.6.1 Preservação de local de crime
  • 5.6.2 Requisitos e ônus da prova
  • 5.6.3 Nulidade da prova
  • 5.6.4 Documentos de prova
  • 5.6.5 Reconhecimento de pessoas e coisas
  • 5.6.6 Acareação
  • 5.6.7 Indícios
  • 5.6.8 Busca e apreensão
  • 5.6.9 Restrição de liberdade
  • 5.6.10 Prisão em flagrante
  • 5.6.11 Prisão preventiva
  • 5.6.12 Liberdade Provisória
  • 5.6.13 Cautelares diversas
• 5.7 Legislação Extravagante
  • 5.7.1 Leis penais e processuais penais especiais
    • Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)
    • Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos)
    • Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
    • Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica)
    • Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB)
    • Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)
    • Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)
    • Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD)
    • Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado)
    • Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
    • Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime)

5.10 Teoria Geral dos Direitos Humanos

5.11 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos

5.12 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos

5.13 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

5.14 Democracia, cidadania e Direitos Humanos

5.15 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis:

• Mulheres
• Idosos
• Crianças e adolescentes
• Povos indígenas e comunidades tradicionais
• Pessoa com deficiência
• LGBTQIA+
• Refugiados

5.16 Política Nacional de Direitos Humanos

5.17 Educação e cultura em Direitos Humanos

5.18 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

5.19 Segurança pública e Direitos Humanos

1.1 Perícias e Peritos

• 1.1.1 Documentos médico-legais
• 1.1.2 Quesitos oficiais
• 1.1.3 Perícias médicas
• 1.1.4 Ética médica e pericial
• 1.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais

1.2 Antropologia Médico-legal

• 1.2.1 Identidade e identificação
• 1.2.2 Identificação judiciária

1.3 Traumatologia Médico-legal

• 1.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico
• 1.3.2 Energias de Ordem Mecânica
• 1.3.3 Energias de Ordem Química:
  • Cáusticos e venenos
  • Embriaguez
  • Toxicomanias
• 1.3.4 Energias de Ordem Física:
  • Efeitos da temperatura
  • Eletricidade
  • Pressão atmosférica
  • Radiações
  • Luz e som
• 1.3.5 Energias de Ordem Físico-Química:
  • Asfixias em geral
  • Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento
• 1.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas

1.4 Tanatologia Médico-legal

• 1.4.1 Tanatognose e cronotanatognose
• 1.4.2 Fenômenos cadavéricos
• 1.4.3 Necropsia, necroscopia
• 1.4.4 Exumação
• 1.4.5 “Causa mortis”
• 1.4.6 Morte natural e morte violenta
• 1.4.7 Direitos sobre o cadáver

1.5 Sexologia Médico-legal

• 1.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais
• 1.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio
• 1.5.3 Reprodução assistida
• 1.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual

1.6 Psicopatologia Médico-legal

• 1.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil
• 1.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil
• 1.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos
• 1.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação
• 1.6.5 Embriaguez alcoólica
• 1.6.6 Alcoolismo
• 1.6.7 Aspectos jurídicos
• 1.6.8 Toxicofilias

• 8.1 Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, sistema e funções da criminologia
• 8.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista
• 8.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal
• 8.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia
• 8.5 Teoria das Subculturas Criminais
• 8.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica
• 8.7 Sistema penal e reprodução da realidade social
• 8.8 Cárcere e marginalidade social
• 8.9 Modelo consensual de Justiça Criminal
• 8.10 Criminologia do reconhecimento e dignidade da pessoa humana
• 8.11 (In)visibilidade, reconhecimento e as fontes da violência na comunidade política democrática
• 8.12 A genealogia do imaginário punitivo moderno entre regulação e emancipação
• 8.13 Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento
• 8.14 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI